Abandono de Idosos Agora é Crime com Pena Aumentada: Entenda o Que Muda com a Nova Lei
Lei reforça a proteção à dignidade de idosos e pessoas com deficiência O abandono de idosos ou pessoas com deficiência passou a ser tratado com ainda mais rigor pela justiça brasileira. Uma nova lei, que entrou em vigor em 2025, alterou o Código Penal e aumentou as penas para quem deixa de cuidar de quem […]